Processo 541751/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/07/2017 17:55
Autuado em 25/07/2017 17:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2121/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2121/ 2019 Extinção por Perda do objeto ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2019 Acórdão   2121/ 2019 Extinção por Perda do objeto ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2017 Acórdão   3591/ 2017 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Representado MARCIO ARTUR DE MATOS
Representante ANDRE LUIZ SBERZE
Interessado ELCIO FAUSTINO DE MACEDO
Interessado JVPM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Interessado MATILDE MARIA BITTENCOURT
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado RV MANUTENCAO EM APARELHOS ELETRONICOS LTDA - ME
Interessado VALDINEI JUVENCIO DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
14/09/2017 21:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 670780/17
23/08/2017 17:24 do Protocolo 616700/17
21/08/2017 10:56 AR do ofício ODL - 1834/17 - DP
21/08/2017 10:56 AR do ofício ODL - 1835/17 - DP
21/08/2017 10:56 AR do ofício ODL - 1832/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2017 Ofício de Diligência   1832/ 2017   
DP  09/08/2017 Ofício de Diligência   1834/ 2017   
DP  09/08/2017 Ofício de Diligência   1835/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2121/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
21/08/2017 1660 Acórdão nº 3591/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1524/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4321/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2019 09:38 DP  
02/08/2019 10:45 STP Acórdão nº 2121/2019 -
02/08/2019 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2019 -
03/06/2019 10:54 GCAML  
03/06/2019 10:34 SMPJTC  
06/05/2019 11:41 2PC Parecer nº 375/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Telêmaco Borba. Pregão Presencial n° 062/2017. Acórdão nº 3591/17 suspendeu o certame. Revogação do certame. Perda de objeto superveniente. Pelo encerramento.
03/05/2019 10:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 702/2019 -
21/09/2017 12:56 COFIT  
22/08/2017 13:42 DP  
15/08/2017 14:35 STP Acórdão nº 3591/2017 -
15/08/2017 14:35 STP Certidão de Sessão nº 794/2017 -
11/08/2017 11:14 GCAML  
10/08/2017 10:09 GCNB  
09/08/2017 17:08 DP Informação nº 11024/2017 -
09/08/2017 17:08 DP Ofício de Diligência nº 1832/2017 -
09/08/2017 17:08 DP Ofício de Diligência nº 1834/2017 -
09/08/2017 17:08 DP Ofício de Diligência nº 1835/2017 -
25/07/2017 17:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1524/2017 -
25/07/2017 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4321/2017 -

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